CARTA ACORDA NORDESTE 03/12/11

Primeiro Encontro do Movimento de Teatro “Acorda, Nordeste!”

Carta de Fortaleza

O movimento agora intitulado “Acorda, Nordeste!”, reunido em seu primeiro encontro presencial na “Casa da Esquina”, sede dos grupos “Bagaceira” e “Teatro Máquina”, em Fortaleza, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2011, define como sendo seu objetivo primeiro a luta pelo desenvolvimento artístico, cultural, humano e social da região nordeste, tendo para isto o teatro como uma imprescindível ferramenta de transformação. Nesses termos, por consenso entre os presentes, declara que:

I – Os núcleos teatrais estáveis, com perspectiva de continuidade e que apóiam primordialmente os interesses coletivos sobre os seus objetos artísticos, suas pesquisas e a produção de conhecimentos, contribuem pela feitura de um teatro cujas especificidades o torna insubstituível como registro, difusão e reflexão do imaginário de um povo. Por essas características, esse tipo de fazer teatral é merecedor de total atenção por parte do poder público e precisa ser por ele resguardado e fomentado. Diferente disso, dentro dessa questão, o que observamos é uma total ausência de políticas públicas condizentes a este segmento da arte e de canais permanentes de diálogo entre governo, estado e sociedade civil;

II – A região nordeste, dentro de uma perspectiva histórica que pauta todas as formas de organização política e social a partir de fatores econômicos, recebe um tratamento distorcido e desproporcional quando se observa a totalidade da nação. Essas distorções agravam-se ainda mais quando analisamos numérica e qualitativamente as ações do poder público federal dispensadas à produção artística e cultural.

Frente a essas constatações, em nosso encontro, durante o período da tarde do segundo dia de trabalho, na presença do Presidente da FUNARTE, o Sr. Antônio Grassi (que esteve presente à convite do Movimento), o “Acorda, Nordeste!” apresentou uma lista de questionamentos e reivindicações referentes às ações para o teatro, desenvolvidas por tal órgão. A lista, descrita a seguir, executa uma dupla função: comprova as distorções sobre as quais foi instigada a fundação do “Acorda, Nordeste!”, ao passo que cobra ações e posturas por parte do poder público; a saber:

I – O movimento exige imediatas providências do poder público federal que apontem para a discussão pública, formatação e implementação de uma política de governo clara e condizente ao teatro de grupo, voltada para a produção teatral que se insere nos termos já citados;

II – Faz moção de repúdio ao desproporcional montante de verba pública destinadas aos mecanismos de incentivo cultural através da isenção fiscal (Lei Rouanet) em detrimento daqueles que se pautam em fatores mais justos, como os editais públicos de incentivo direto;

III – Requer a discussão sobre o processo de transferência da sede da FUNARTE do Rio de Janeiro – RJ para Brasília - DF. O movimento entende que essa mudança possa ser significativa para a compreensão do real papel do órgão, que é público e federal, alicerçando condições que apurem uma visão justa e imparcial sobre as cinco regiões do país;

IV – Cobra explicações e a tomada de providências sobre as seguintes questões relacionadas ao edital do Procultura, lançado em 2010 pela FUNARTE:

a.    Sobre a sua não continuidade;

b.    Sobre o não lançamento da última etapa do edital, conforme anunciado e prometido, no que diz respeito à categoria de manutenção de núcleos continuados de teatro;

V – Requisita explicações e a tomada de providências sobre as seguintes questões relacionadas à última edição do edital Myriam Muniz:

a.    A distinção de valores a serem pleiteados pelos projetos levando em conta a sua região de origem. Acredita-se que dessa forma está se estabelecendo um juízo de valor diferenciado e preconceituoso para diferentes regiões do país. Outro agravante dessa questão é o fato desse tópico já haver sido discutido com e resolvido com a gestão passada, o que ressalta o sentimento de retrocesso.

b.    Desfavoráveis condições de avaliação dos projetos, como, por exemplo, o escasso número de avaliadores diante do curtíssimo tempo decorrido entre a data final para entrega de material por parte dos pleiteantes e o anúncio final dos resultados com a relação dos contemplados (aproximadamente 10 dias). Fatores estes que podem levar a crer terem causado interferência no resultado final do processo.

c.    A junção de ações distintas dentro de uma mesma categoria: Produção e Manutenção. Nesse caso, para um julgamento justo, é necessário que cada ação conste em uma categoria distinta, com verba distinta, pois precisam ser analisadas sobre méritos diferenciados.

VI – Milita pela abertura de processo seletivo público, através de edital, desde a primeira edição do projeto de circulação de espetáculos teatrais, a ser criado em referência ao extinto “Mambembão”, como também pleiteia a criação de circuitos intra e inter regiões, sem enfoque restrito aos Espaços FUNARTE já existentes.

Entendemos que a tomada de providências em relação aos itens mencionados se traduz em benefícios imediatos para a produção artística teatral que se alinha com interesses verdadeiramente públicos. Mais ainda, este pequeno conjunto de ações sintetiza pensamentos e conceitos que apontam diretamente para o que deve ser função e interesse de um governo justo, igualitário e que prima pelos interesses de sua sociedade.

Assim sendo, nós do movimento “Acorda, Nordeste!”, solicitamos encaminhamentos de mudanças e ajustes de critérios e procedimentos em relação aos itens acima citados, além de nos colocarmos à disposição para a continuidade deste diálogo entre a sociedade civil representada e a Fundação Nacional das Artes, instância do Ministério da Cultura que, pelo nosso entendimento, deve pautar suas ações para uma política nacional para as artes, contemplando, assim, a diversidade cultural do nosso país de forma mais justa e equânime.

Assinam esta carta:

Grupo Teatro de Caretas (CE)

Grupo Bagaceira de Teatro (CE)

Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare (RN)

Grupo Vilavox (BA)

Pequena Companhia de Teatro (MA)

Teatro Máquina (CE)

A Outra Companhia de Teatro (BA)

Coletivo Angu de Teatro (PE)

Coletivo Atores a Deriva (RN)

Cia MiraMundo (MA)

Grupo Expressões Humanas (CE)

Grupo Pavilhão da Magnólia (CE)

Grupo Harém de Teatro (PI)

Grupo Carmin (RN)

Teatro popular de Ilhéus (BA)

Companhia Prisma de Artes (CE)

Grupo Magiluth (PE)

Coletivo Ser Tão Teatro (PB)

Companhia Teatral Acontece (CE)

Grupo 3 x 4 (CE)

Coletivo Alfenim (PB)

Imagens (CE)

Núcleo Craituras Cênicas (BA)

Associação Cultural Joana Gajuru (AL)

Epidemia de Bonecos (CE)

Acartes (CE)

Thiago Arraes (CE)

Priscila (CE)

Cia da Cidade (CE)

Outro Grupo de Teatro (CE)

Grupo Teatral raça faz-se presente (CE)