quinta-feira, 21 de março de 2013

Reunião do Movimento Todo Teatro é Político dia 20/03/2013


Ata Reunião do Movimento Todo Teatro é Político dia 20/03/2013


Reunião da Secultfor
Presentes:
Vanésia Gomes
Hêre Aquino
Raimundo Moreira
Gyl Giffony
Nelson Albuquerque
Rogério Mesquita

·         Pautas;
·         Apresentação do Movimento
                               Propostas a partir do fórum
                               55º Fórum                                                                                        
Questões nacionais.

Memória do movimento O movimento existe há 4 anos, mas há 3 tem o dialogo com a gestão. Fórum como instância aglutinadora da linguagem do teatro.
Do diálogo resultou na conquista dos grupos.
Organograma da secretária:
DIFUSÃO:
Festival  - estar na mesa de debate, estabelecer um pensamento sobre o festival. O movimento como  importante sentimos um necessidade de uma profunda reflexão.  Reflita a cidade.
Um projeto de Circulação - proposta inicial
Publicações de obras teatrais – registros de memórias e dramaturgias

FOMENTO:
Edital  –  aporte financeiro; edição (2012)
Ocupação dos equipamentos públicos
                - Teatro:  dos Cucas, Centro de Referência do Professor, Antonieta Noronha, São José;
                - Praças Públicas.

FORMAÇÃO
Escola Pública de Teatro – formação de excelência
Formação básica
Intercâmbio de grupos teatrais –

Pensar um projeto político para a linguagem do teatro da SECULTFOR.  Mas do que indicar alguém para o cargo da linguagem refletir sobre a questão da representatividade.

Relação com a copa;  com o turismo.
Qual o teatro que desejamos para daqui a 10 anos? 2023?
Teatro – Copa das Confederações, Copa do Mundo. Ampliação ao turismo.
Artistas querendo se dar bem. Mediadores/articuladores  entre a produção cultural e a cidade.
Ações com os equipamentos o valor dos cachês.

SESC IPARANA
CÉU
MOSTEIRO – Guaramiranga
Hotel no centro da cidade

CALENDÁRIO
Encontro de 3 dias
18 chegada
19 a 21 de agosto
22 saída

27 estados
Confirmar presenças: 150



quinta-feira, 7 de março de 2013

ATA REUNIÃO MOVIMENTO TODO TEATRO É POLÍTICO 07/03/2013


ATA REUNIÃO MOVIMENTO TODO TEATRO É POLÍTICO 07.03.2013
Pautas:
1.       Conselho Municipal de Cultura
2.       Postura do Movimento

CONSELHO
1.       Na reunião do dia 04/03 esteve presente toda a equipe do novo secretário de cultura Magela Lima.
2.       Ele indicou que Lenildo será responsável para formar as coordenações da linguagem, a partir de indicações e fóruns.
3.       O Estoril teve pauta, principalmente sobre a composição do edital de ocupação do mesmo, pois não passou pelo Conselho antes de ir a consulta pública.
4.       É preciso fortalecer os fóruns e o movimento.
5.       Levantou-se a proposta de Distritos criativos com todas as artes, e não segregar a cidade por linguagem.

POSTURA:
1.       O movimento está um pouco fora das ações sociais que ocorre na cidade, precisa se posicionar para agregar forças para combater a Secultfor.
2.       Colocar a cara enquanto movimento dentro de outras ações.
3.       Organizar um projeto para o Estoril. Ações concretas de ocupação, dentre outras:
4.       Festival de Teatro de Fortaleza
5.       Redemoinho
6.       Edital (02 editais, para suprimir o ano que não teve)
7.       Escola
8.       Apresentação de um Plano de Trabalho para a gestão.
9.       Carta aberta para a cidade para as questões da cidade.
10.   Convocação para construção do plano de ações.
11.   Reverberar os resultados positivos (mídia)
12.   Utilizar uma bandeira forte para chamamento de novas pessoas.
13.   Apresentação do movimento para outras categorias dia 15/03, Teatro das Marias às 19h.
14.   Até dia 13/03 – próxima reunião do movimento finalização da carta.
15.   Dia fixo da reunião: toda quarta às 18h30.
16.   Dia 21/03 – fórum de teatro.  Teatro Universitário

1ª REUNIÃO DO CMC FORTALEZA EM 2013 (04/03/2013) - Vila das Artes, 14h

EM BREVE RELATO DO CONSELHEIRO.

POSSE DOS CONSELHEIROS 28/02/2013



CULTURA 01/03/2013

Secultfor define prioridades para 2013

Em solenidade no Estoril, o secretário Magela Lima ressaltou a necessidade de otimização dos recursos, ocupação dos espaços públicos e instituição de uma política de inclusão

Elisa Parente
elisa@opovo.com.br

Um dos salões térreos do Estoril ficou pequeno para acolher a posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza. Realizada na manhã de ontem no prédio histórico localizado na Praia de Iracema, a solenidade contou com a presença de representantes de diversas linguagens artísticas e sociedade civil. O secretário de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, conduziu a cerimônia ao lado do secretário adjunto da Secretaria da Cultura (Secult), Eduardo Fidélis, que representou o titular da pasta, professor Francisco Pinheiro.

Durante o evento, os 13 titulares e 10 suplentes foram chamados um a um, mas não puderam discursar. Esta foi a primeira reunião oficial do novo conselho, empossado pela Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) para o biênio 2013-2015. Estiveram presentes, ainda, o presidente do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC), Paulo Linhares, a gerente do Projeto Cuca, Carla da Escóssia, o humorista Ciro Santos, representando o vereador Paulo Diógenes e o cineasta Wolney Oliveira, entre outros.

Magela Lima abriu a solenidade em tom descontraído. “Será se eu sei falar no microfone?”. Em seu primeiro discurso público e oficial, sustentou que o foco daquela solenidade não seria apresentar a Secultfor ou o secretário, mas fazer com que os conselheiros “possam se afinar, construir laços e serem parceiros”. Natural de Várzea Alegre, Magela sustentou que Fortaleza é uma “terra fértil, de possibilidades”. “Acredito profundamente em Fortaleza e é por isso que aceitei o convite para ser secretário. É dever da Prefeitura que a gente se entranhe na cidade e que ela se conecte com o mundo”.

Entre as diretrizes apresentadas para o ano de 2013, Magela ressaltou a otimização dos recursos, a ordenação e ocupação dos espaços públicos e a instituição de uma política de inclusão, “sobretudo das crianças”. O secretário apontou, ainda, a necessidade de construir uma política menos onerosa para a Cidade.

Das ações imediatas de sua gestão, Magela destacou a consolidação do Sistema Municipal de Cultura como “tarefa número um da equipe”; a criação de um birô de serviços aos proponentes de projetos, “com um espaço para atendimento e orientação, com horários fixos de funcionamento”; a constituição jurídica e administrativa da Vila das Artes e, por fim, a articulação do Fórum Institucional de Requalificação da Praia de Iracema com outros órgãos da Prefeitura para “agilizar a conclusão das obras” daquela região.
Após 58 dias à frente da Secultfor, Magela afirma que é possível avançar para além do que já foi feito. Ele ressaltou as conquistas da antiga gestão, como a criação da própria Secultfor, do Conselho Municipal de Política Cultural, do Plano Municipal de Cultura e da lei de fomento, esta ainda não regulamentada. “A Fortaleza criativa do prefeito Roberto Cláudio é um projeto coletivo e, de fato, acredito que estamos juntos”.


SERVIÇO
Lançamento do Edital de Consulta Pública para ocupação do Estoril
Quando: Até o dia 15 de março
Onde: O edital está disponível no endereço
www.fortaleza.ce.gov.br/cultura
Outras informações: 3105 1290 (Coordenação Jurídica da Secultfor)

Não a privatização do Estoril! #oestoriltambémémeu










Não a privatização do Estoril! Espaço público e simbólico de Fortaleza que deve voltar a ser ocupado CULTURALMENTE pela cidade. 

Participe dessa campanha: O ESTORIL TAMBÉM É MEU! Visitem a pg. para saber mais e compartilhe a ideia:
http://www.facebook.com/EstoriDeTodasAsArtes

PETIÇÃO PÚBLICA. ASSINE:
http://www.avaaz.org/po/petition/Pela_nao_privatizacao_do_ESTORIL_situado_na_Rua_dos_Tabajaras_397_Praia_de_Iracema_FORTALEZACE_1/?cPCDjeb


Estoril abrigará restaurante.
http://www.youtube.com/watch?v=_pT-WFDN658&noredirect=1

Publicado em 27/02/2013
Parte do prédio que abriga o Estoril, em Fortaleza, vai ser ocupado por um restaurante. O edital com a concorrência pública deve ser lançado pela prefeitura nesta quinta-feira (28). A expectativa é que o espaço volte a ativa até a Copa das Confederações, em junho deste ano. O prédio foi restaurado há dois meses, em 28 de dezembro, mas apresenta sinais de deterioração, com infiltrações e grades enferrujadas.

O processo faz parte da revitalização da Praia de Iracema, e segundo o Secretário de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, o lugar será um polo criativo. "a priori a gente tem pensado uma programação para o Estoril em um tripe que aproxima, gastronomia, moda e designer, e o Estoril pode ser um motor do distrito criativo da Praia de Iracema.". Os turistas e Fortalezenses acreditam que a ação está vindo em boa hora.






http://www.opovo.com.br/app/opovo/vidaearte/2013/02/23/noticiasjornalvidaearte,3010752/o-destino-do-estoril.shtml

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MOVIMENTO 23/02/2013

O destino do Estoril

Mobilização na internet propõe que o Estoril, na Praia de Iracema, se transforme em um espaço cultural com gestão compartilhada entre artistas, produtores e poder público
NOTÍCIA0 COMENTÁRIOS
SARA MAIA
Estoril: o movimento de artistas propõe uma gestão compartilhada
O Movimento Arte e Resistência (MAR), composto por diversos artistas, produtores culturais e sociedade civil, propõe uma ocupação artística do Estoril, prédio histórico situado na Rua dos Tabajaras, 397, Praia de Iracema. A campanha “O Estoril também é meu”, encabeçada pelos manifestantes, ganha adeptos nas redes sociais. O prédio, de responsabilidade da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), não possui projeto definido na atual gestão e poderia voltar a sua função original de restaurante.

Após a entrega do Estoril restaurado, o espaço abrigou atividades esporádicas como a Feira da Música, o Manifesta e a Bienal de Dança. Na página “Estoril de Todas as Artes”, criada pelos manifestantes no Facebook, a descrição “defende que o Estoril não deve ser entregue à iniciativa privada, mas mantido como um espaço cultural”. Uma petição também circula na internet devido “ao desconforto da possibilidade da perda de mais um espaço público para o poder privado”. Até o início da tarde de ontem, 938 pessoas haviam assinado o documento destinado ao prefeito Roberto Cláudio.

A preocupação surgiu porque a Prefeitura, ano passado, lançou edital para contratação de empresa que assumisse um bar-restaurante no local. Entretanto, dia 31 de dezembro, ainda na gestão Luizianne Lins, o edital foi suspenso e um contrato para exploração do espaço foi assinado com a empresa Walk Produções.

Documento devidamente anulado pela nova gestão como consta no Diário Oficial do Município do dia 22 de janeiro de 2013.

Na próxima segunda, 25, às 19 horas, no Instituto de Cultura e Arte da Universidade Federal do Ceará (ICA-UFC), o MAR se reúne para debater a questão. “A população tem que fazer parte desse processo de construção do novo Estoril. Temos que discutir publicamente, de forma participativa e dialógica com município”, defende a psicóloga Ivna Magalhães. A reunião é aberta à população. De acordo com a diretora de teatro Herê Aquino, o secretário foi convidado por meio de ofício entregue na Secultfor na última segunda-feira, 18. Entretanto, o mesmo afirma não ter recebido a convocatória. “Tenho disponibilidade para dialogar, mas não recebi convite”. A diretora sugere possibilidades de uso do espaço. “Queremos que seja um espaço de troca, formação, ensaio, exposição, apresentação. Tudo gratuito, aberto ao público”, afirma.

Uma das demandas solicitadas para a reunião é que Magela apresente as propostas para sua gestão. O secretário afirma que isto acontecerá quinta-feira, 28, no próprio Estoril, onde também fará a cerimônia de posse dos representantes do Conselho Municipal de Cultura. “Vou empossar o novo conselho, apresentar minha equipe e o novo organograma da secretaria”. A cerimônia será às 9 horas. “Estou fazendo essa posse lá para mostrar que é importante resgatar o espaço. Inclusive o Estoril já precisa de uma nova reforma”, reconhece Magela.

A diretora Herê Aquino acredita que não deve haver espaço gastronômico no local. “Apesar de já ter sido um bar, era alternativo. Ednardo, Fagner, Belchior andavam por lá na década de 1980. Hoje acredito que não caiba um restaurante lá dentro, mas será dialogado com o secretário para construirmos juntos”, afirma.

Questionado sobre as propostas de gestão para o futuro do espaço, o secretário afirmou que, dia 28, também será lançado um novo edital para que um dos espaços se torne gastronômico. “A gente precisa ter espaços que contemplem diferentes usos. O restaurante será apenas um espaço de convivência como sempre teve”, garante. O secretário informou que, em cerca de três meses, os editais de ocupação artística serão lançados.

Saiba mais

O tombamento municipal do imóvel, construído na década de 1920, deu-se através da Lei n° 6.199, de 19 de setembro de 1986. O investimento na última reforma, iniciada em 2008 e terminada em 2010, foi de R$ 250 mil. Sem manutenção, o espaço já necessita de novos reparos na parte elétrica, portões, paredes e telhado, devido a infiltrações.



COORDENAÇÃO DE AÇÃO CULTURAL SECULTCE 31/01/13

Fernando Piancó assume a coordenação de Ação Cultural da Secult


"Fomentar, criar e desenvolver ações culturais que contribuam cada vez mais com o avanço da cultura do estado." Estas são as metas do atual coordenador de Ação Cultural, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Fernando Piancó. O coordenador, que ocupou o cargo de diretor do Theatro José de Alencar e Supervisor do Núcleo de Patrimônio Imaterial da Secretaria da Cultura do Estado-SECULT e Coordenador de Teatro e Circo da Secretaria de Cultura de Fortaleza-Secultfor, afirma que novos projetos deverão ser desenvolvidos e que manterá os já existentes. "Nossa prioridade agora é trabalhar no Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários-MAPP do Teatro Carlos Câmara, para que ainda esse semestre o teatro volte a funcionar," declara Fernando.

Ator, diretor, produtor e gestor cultural, Fernado Piancó, é graduado em Letras na Universidade Estadual do Ceará - UECE e formado em Direção Teatral pelo Colégio de Direção Teatral do Instituto Dragão do Mar – Fortaleza-Ce. Entre suas experiências como gestor cultural, Piancó foi Secretário de Cultura do Crato, Coordenador do Bureau de Artes Cênicas do Ceará, além de produtor e assistente de coordenação no Centro Cultural Banco do Nordeste – CCBNB-Fortaleza. "Gosto de trabalhar em equipe e isso se estende também aos setores culturais do nosso estado, como a dança, o theatro, as artes cênicas, produtores entre outros. Acredito que minhas experiências irão somar ainda mais para a construção de um diálogo constante com esses setores, aproximando-os ainda mais da Secult”.

Coordenação de Ação Cultural

A Coordenação de Ação Cultural tem por objetivo articular e desenvolver ações e políticas que dinamizem o conhecimento, a produção, a difusão e valorização da cultura cearense nas artes cênicas, música, artes visuais, audiovisual e nova mídias e memórias, assim como também analisar, encaminhar demandas e acompanhar projetos e ações de apoio à criação, produção e difusão cultural, desenvolvidos ou aprovados pela Secult.

Entre suas diretrizes estão criar e acompanhar as instâncias de gestão compartilhada, desenvolver parcerias e convênios com a sociedade civil e instituições, monitorar projetos subvencionados de inclusão sócio-cultural, além de coordenar o programa de valorização da cultura regional, implementar ações culturais na capital e interior.

ENCONTRO TERRITORIAL DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA (08/01/13)


EDITAIS 2013 AÇÃO CULTURAL DRAGÃO DO MAR

O Edital Cultural do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura que foi posto para consulta pública pelo coordenador Sr. Magela Lima, finalizou na seguinte proposta. CONFIRA O LINK:

http://www.dragaodomar.org.br/docs/editais2013.1/EDITAL_WEB.pdf

Abaixo, edital proposto pelo Movimento, leia e compare as mudanças acatadas na categoria Teatro:


PROPOSTAS DO MOVIMENTO TODO TEATRO É POLÍTICO PARA O EDITAL DE “TEATRO NO DRAGÃO” – eixo difusão


GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA CULTURA
INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DO CEARÁ - IACC
DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL
MINUTA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS NA LINGUAGEM TEATRO ENTITULADO “TEATRO NO DRAGÃO”.


O INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DO CEARÁ – IACC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o Nº 02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar, 81 – Fortaleza - CE faz publicar, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL, regulamentando a seleção de projetos nos seguintes termos:

1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos de espetáculos de teatro produzidos no Ceará através do Edital TEATRO NO DRAGÃO realizados por artistas ou grupos, das mais variadas formações e propostas estéticas para compor a programação do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura no ano de 2013. Dos três principais eixos de atuação da nova gestão do IACC - Formação, Criação e Difusão - o edital pretende selecionar projetos na área     de Difusão através de 02 Programas: Teatro da Terça e Teatro de Rua, descritos a seguir.
DÚVIDAS: somente espetáculos produzidos pelo Edital Teatro no Dragão?

a) Teatro da Terça. O programa tem como objetivo promover montagens teatrais que já realizaram pelo menos 20 apresentações comprovadas. As apresentações acontecerão às terças-feiras. Total de contemplados: 06 grupos ou companhias, realizando 04 apresentações cada, com duração entre 30 e até 70 minutos.
CORRIGIR: promover espetáculos teatrais
PROPOSTA: - diminuir a quantidade mínima de apresentações exigidas, de 20 para 08 apresentações, coerência com uma temporada regular do teatro cearense.
- acrescentar outro dia para a programação do Teatro, como o Teatro da Sexta, visando o horário nobre que permita uma visibilidade maior ao teatro cearense.

b) Teatro de Rua. O programa tem como objetivo a seleção de projetos de temporadas de espetáculos teatrais de rua produzidos no Ceará. As apresentações serão realizadas às Quintas-feiras, às 19h, no espaço Rogaciano Leite e aos Domingos, a partir das 17h, no Rogaciano ou na Arena Mix. Total de contemplados: 16 grupos, cias ou artistas independentes. Duas apresentações por grupo contemplado. Duração de cada apresentação: entre 30 e
40 minutos.

PROPOSTAS: Acrescentar duas ou mais categorias, e a manutenção do projeto Passarela das Artes que ocorria aos sábados às 18h.

c) Teatro Infantil: destina-se o programa para apresentações voltadas para o público infantil nos horários das 10h, 15h ou 17h aos sábados ou domingos nos espaços propostos pelo edital.

d) Teatro de Bonecos: destina-se o programa para apresentações desta linguagem nos horários das 10h, 15h ou 17h aos sábados ou domingos nos espaços propostos pelo edital.

e) Contação de Histórias: destina-se o programa para apresentações desta linguagem nos horários das 10h, 15h ou 17h aos sábados ou domingos nos espaços propostos pelo edital.

1.2. A participação neste Edital pressupõe entendimento mútuo quanto à disposição em valorizar a teatro produzida no Estado, contribuir para a formação de platéias, o acesso popular à produção de teatro local, o desenvolvimento e a visibilidade da teatro cearense. Assim, tanto o Instituto de Arte e Cultura do Ceará - IACC / Centro Dragão do Mar quanto os proponentes de projetos selecionados se comprometem, dentro de suas responsabilidades específicas, a zelar pela qualidade dos espetáculos, para que sejam apresentados com as devidas condições técnicas e nos mesmos parâmetros estéticos com que foram submetidos ao processo seletivo deste Edital. Por conseguinte, os espetáculos apresentados deverão guardar fidelidade aos projetos aprovados neste Edital. Modificações pontuais serão aceitas, levando-se em conta a dinâmica da produção cultural, mas são vedadas mudanças na essência do espetáculo aprovado, quanto a pontos como temática do espetáculo, repertório, número de artistas participantes e presença dos principais dançarinos citados no projeto.

1.3. O Instituto de Arte e Cultura do Ceará - IACC se reserva o direito de, a qualquer tempo e por qualquer motivo, desde que com comunicação prévia de 10 dias aos produtores, modificar as datas e os espaços das apresentações, visando à qualidade do espetáculo ao máximo potencial de acesso por parte do público.

2. DOS RECURSOS
2.1. As despesas decorrentes do presente Edital encontram-se inseridas na atividade TEATRO, advindo do Contrato de Gestão IACC/SECULT para o fomento e desenvolvimento dos grupos e redes responsáveis pela produção das expressões culturais e artísticas na área de teatro, mediante a concessão de recursos financeiros aos projetos enquadrados nas condições, prioridades e critérios estabelecidos. O valor total máximo de recursos a serem investidos no apoio direto a propostas de apresentação de espetáculos de teatro, através deste Edital, é de R$ 112.000 (cento e doze mil reais).
PROPOSTA: O recurso não deve ser repartido e sim ampliado visto que não foram contemplados neste edital o Teatro Infantil, Teatro de Bonecos, Contação de Histórias, Experimentações, Performances, (ENVIAR PARA CONTATOS DA ABTBB E TEATRO INFANTIL)

3. DO INCENTIVO
3.1. O montante de recursos destinado a cada projeto selecionado será:
• TEATRO DA TERÇA: a título de cachê será pago ao titular do projeto o valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação mais bilheteria integralmente revertida para os artistas/grupos que se apresentarem a cada noite. Ingressos: R$ 4,00 (quatro reais) e R$ 2,00 (dois reais);

• TEATRO DE RUA: a título de cachê será pago ao titular do projeto o valor global de R$ 1.000,00 (mil reais) por apresentação;
PROPOSTA: Cachê igualitário ao Teatro da Terça R$ 2.000,00 (dois mil reais).

3.2. Os grupos ou artistas cuja totalidade dos integrantes seja oriunda do interior do estado, ou seja, não residentes na capital e sua região metropolitana, receberão uma ajuda de custo de 50% do valor do cachê, mediante comprovação de residência.
PROPOSTA: A ajuda de custo ser variável de acordo com a distância e quantidade de integrantes da equipe do espetáculo. (enviar para contatos do interior)

3.3. Os valores dos incentivos descritos no presente Edital não são líquidos, cabendo aos proponentes contemplados arcar com os devidos descontos previstos na legislação tributária pertinente em vigor (ISS, IRF, e outros);

3.4. A produção do Edital TEATRO NO DRAGÃO definirá, de acordo com o julgamento da Comissão de Seleção, o cronograma de realização dos espetáculos selecionados através deste Edital, bem como o horário e espaço da realização de cada apresentação, entre as opções citadas. PROPOSTA: a definição de data e espaço dos espetáculos seja feita em comum acordo com o grupo. Os proponentes devem estar atentos às disposições relacionadas no item 1.4 deste Edital, quanto à possibilidade de mudança do espaço definido para o espetáculo, tendo o IACC autonomia. (VERIFICAR PROPOSTA DO ITEM 1.4)

3.5. A Comissão de Seleção indicará, entre as propostas regularmente inscritas, as propostas aprovadas a serem apresentadas em cada um desses espaços, de acordo com as especificidades dos mesmos (vocação de ocupação, capacidade de público, necessidade de recursos técnicos de som e luz etc.) e com as características da proposta.

3.6. Além do investimento direto em recursos para as propostas selecionadas neste Edital, o IACC cederá ao projeto aprovado a pauta dos espaços de espetáculo, técnicos e a infra-estrutura disponível no Centro Dragão do Mar, sendo vedada a exigência de equipamentos e/ou serviços de quaisquer natureza além daqueles disponibilizados.
PROPOSTA: que esteja disposto no edital e não apenas para os projetos aprovados os recursos técnicos disponíveis nos espaços propostos para ocupação neste edital, para que o grupo no ato de inscrição esteja ciente das condições técnicas do espaço o qual está se inscrevendo.

3.7. A divulgação de cada apresentação será compartilhada pelo IACC, através da sua Assessoria de Comunicação, e pelos projetos aprovados neste Edital. A participação neste Edital pressupõe entendimento mútuo quanto à necessidade de realização desse trabalho, contribuindo para a mobilização de público, de modo a otimizar o aproveitamento, pela sociedade, dos recursos investidos neste Edital. Os artistas/grupos participantes cedem sua imagem para efeito de divulgação de suas apresentações, em quaisquer meios, e se colocam à disposição para participar de compromissos de imprensa e outras atividades de divulgação de
seus espetáculos, agendadas pelo IACC, bem como para buscar os próprios espaços e oportunidades de divulgação.

3.8. Ao término da segunda apresentação que realizar, o proponente deverá encaminhar à Diretoria de Ação Cultural – DIRAC, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, relatório sobre a execução do projeto, com comentários, sugestões e outros detalhes que sejam relevantes para a avaliação futura do Edital DANÇA NO DRAGÃO.
PROPOSTA: Atentar para o termo DANÇA, substituir pelo termo TEATRO, que é diferente de Dança. O relatório deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias ao final da execução do projeto.

4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1. Das condições de participação no Programa Teatro de Terça

4.1.1. Poderão inscrever-se no presente edital artistas independentes e grupos sediados no Ceará, pessoas jurídicas e pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes ou estabelecidas no Ceará, apresentando montagens com, no mínimo, vinte apresentações comprovadas via folder e/ou registros na imprensa, a contar de sua estreia.
PROPOSTA: reduzir a quantidade de apresentações mínima para 08 apresentações comprovadas, quantidade que correspondem a uma temporada regular no teatro cearense. A curadoria deverá utilizar de outros critérios de avaliação, para além do clipping do espetáculo como o currículo do artista/grupo para análise do projeto. (VERIFICAR OUTROS ITENS QUE CITAM A QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES, ENVIAR PARA OS CONTATOS DO INTERIOR)

4.1.2. Não poderão ser inscritos espetáculos voltados para o público infantil. O programa Teatro de Terça tem como foco a formação continuada de plateia adulta para as artes cênicas
locais.

4.1.3. Não poderão ser inscritos trabalhos cuja natureza da encenação se dê com base em espaços alternativos e/ou a rua. Os espetáculos deverão necessariamente ocupar o palco italiano do Teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.
PROPOSTA: Visando que os espetáculos alternativos e/ou a rua não estão contemplados em nenhum dos espaços propostos pelo edital, sugerimos a criação de um programa específico para propostas nesse formato.

PROPOSTA: Sugerimos que o IACC proponha um evento anual aberto a novas ideias e propostas na área de Difusão, promovido em parceria entre o IACC e a classe teatral, na qual as políticas para o teatro do IACC possam estar abertas a avaliação.

4.1.4. Ao final de cada apresentação, é sugerido que a equipe responsável pela realização da montagem convide a plateia presente para um breve bate-papo. Em conversa de, no máximo, 30 minutos, os artistas deverão explicar os detalhes de produção de cada espetáculo. A natureza essencial do Teatro de Terça é a formação continuada de plateia.

PROPOSTAS: É sugerido que o grupo proponha o formato do bate-papo, bem como tempo e o tema que será debatido.

4. 2. Das Condições de Participação no Programa Teatro de Rua

4.2.1 Poderão inscrever-se no presente edital artistas independentes e grupos sediados no Ceará, apresentando montagens com, no mínimo, 08 (oito) apresentações comprovadas via
fotografias, vídeos, cartazes, folders e/ou registros na imprensa, a contar de sua estreia ou ainda a participação em festivais de teatro e outras programações correlatas.
PROPOSTA: Acrescentar essas observações do programa Teatro de Rua quanto a comprovação de apresentações e quantidade para o programa Teatro da Terça.

4.2.2 Poderão ser inscritos espetáculos voltados para o público infantil. Assim, tendo em vista a especificidade deste público, fica vedada a divulgação de textos e cenas com conteúdo ofensivo, pornográfico e com palavras inapropriadas para a faixa etária da plateia.
PROPOSTAS: A partir da proposta apresentada acima, nos interessa criação de programas voltados para o Teatro Infantil, Teatro de Bonecos, Contação de Histórias, tendo em vista a diversidade das linguagens teatrais e sua demanda.

4.2.3 Não poderão ser inscritos trabalhos cuja natureza da encenação se dê com a provocação de percursos e o acesso a ambientes fechados. Os espetáculos deverão necessariamente
ocupar os espaços abertos do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.
PROPOSTAS: Devemos observar que visando a difusão cultural um dos eixos do IACC e a diversidade da linguagem teatral este item vai contra boa parte da produção teatral contemporânea realizada no Ceará e no Mundo, portanto o Teatro Itinerante e de intervenção espacial precisa ser contemplada por algum programa deste edital.

4.3 Das condições gerais de participação
4.3.1. O(s) artista(s) envolvido(s) diretamente nas apresentações artísticas previstas na proposta devem ser maiores de 18 anos, residentes e/ou estabelecidas, respectivamente, no Estado do Ceará.

4.3.2. As pessoas físicas poderão inscrever-se individualmente, se responsabilizando contábil e tributariamente pelo projeto.

4.3.3. As pessoas jurídicas, titulares nos projetos, além de possuírem sede neste Estado, deverão comprovar mediante Estatuto, contrato social ou inscrição no CNPJ, o desenvolvimento de ações de caráter cultural nas suas atividades ordinárias.

4.3.4. É vedada a participação, neste Edital, de membros da Comissão de Seleção e dos servidores ou membros do IACC e da SECULT, bem como (1) cônjuges, (2) ascendentes e descendentes em qualquer grau e (3) colateral de parentesco de componentes da Comissão de Seleção, IACC e SECULT, além dos seus eventuais sócios e/ou associados formalmente constituídos.

4.3.5. Os proponentes que estejam em situação de pendência, inadimplência ou falta de prestação de contas em contratos e/ou convênios celebrados junto à SECULT, ao IACC, ao Governo do Estado do Ceará, aos órgãos da Fazenda da União, da Fazenda do Estado, ou órgãos de Finanças do Município ou do Estado, ou perante qualquer órgão público, não poderão ser contemplados com os recursos previstos neste Edital.

5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições serão gratuitas, realizadas no período de XXXXX, no horário de XXXXX, na recepção da Diretoria de Ação Cultural do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Rua Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema, ou encaminhadas através dos serviços de postagem dos Correios, através de correspondência registrada com Aviso de Recebimento, pelos interessados ou procuradores. Somente serão aceitas propostas cujo registro de postagem indique até a data XXXXX. Assim, é vedada a inscrição condicional, extemporânea, por quaisquer meios. Também é vedada, a qualquer tempo, inscrição via fax ou correio eletrônico (e-mail).

5.2. Cada candidato deverá entregar um envelope identificado com o Remetente, Título do Projeto, Edital e Programa, contendo:
a) Ficha de Inscrição (Anexo I)
b) Proposta de Projeto (Anexo II)
c) Declaração de Adimplência (Anexo III)

5.3. No caso de propostas enviadas através de remessa postal, o comprovante de Aviso de Recebimento dos Correios, documentando a chegada da proposta ao IACC, servirá como comprovante da inscrição.

5.4. A remessa pelos Correios deverá obedecer ao disposto no item
4.1 deste Edital. Somente serão considerados inscritos os projetos que forem entregues diretamente na sede do concurso. A Comissão Organizadora não se compromete a recolher material em qualquer agência dos Correios.

6. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
6.1. Para proponente pessoa física:
a) Cópia da Identidade civil do proponente;
b) Cópia do CPF do proponente
c) Cópia do comprovante de endereço do proponente no Estado do
Ceará;
d) Cópia da inscrição no PIS/PASEP ou INSS Autônomo;
e) Currículo artístico do proponente, dos artistas ou grupo;
f) Declaração de que não se encontra em situação de pendência, inadimplência ou falta de prestação de contas em contratos e/ou convênios celebrados junto à SECULT, ao IACC, ao Governo do Estado do Ceará, aos órgãos da Fazenda da União, da Fazenda do Estado, ou órgãos de Finanças do Município ou do Estado, ou perante qualquer órgão público (ANEXO III)

6.2 Para proponente pessoa jurídica:
a) Cópia da Identidade civil do representante legal;
b) Cópia do CPF do representante legal;
c) Cópia do Contrato Social e/ou Estatuto ou Regimento interno da empresa e suas alterações, se houver;
d) Cópia do CNPJ da Entidade proponente;
e) Cópia do termo de posse do representante legal, acompanhada da respectiva cópia da ata da reunião/assembleia que o elegeu, devidamente registrada em cartório;
f) Currículo da entidade proponente e breve histórico da entidade;
g) Certidões negativas de débitos referentes ao FGTS, INSS e tributos federais, estaduais e municipais.

6.3. Serão automaticamente eliminados do processo de seleção os proponentes que não apresentarem a proposta com toda a documentação exigida nos itens 5 ou 6.

7. DA COMISSÃO JULGADORA
7.1 Nos casos de não haver projetos selecionados pela comissão julgadora, o IACC se reserva no direito de selecionar outros grupos ou artistas não inscritos no processo de seleção deste edital, devendo atender aos critérios previstos neste edital;

PROPOSTA: Entendendo que o Edital é o melhor mecanismo de acesso democrático aos programas do IACC, a Comissão Julgadora deverá permanecer fiel exclusivamente aos projetos inscritos no edital, não havendo possibilidade de selecionar artistas/grupos não inscritos no processo de seleção.

7.2 A Comissão Julgadora que definirá quais destes deverão ser apoiados pelo presente Edital, será composta por 03 (três) membros escolhidos pela Diretoria do Instituto de Arte e Cultura do Ceará - IACC, entre profissionais experientes e reconhecidos especialistas na área.

PROPOSTA: No mínimo 01 dos membros da Comissão Julgadora deverá ser indicado pelo Fórum Cearense de Teatro, atendendo aos critérios: de profissionais experientes e reconhecidos especialistas na área.

7.3. Será vedado a qualquer membro da Comissão Julgadora votar por procuração.

7.4. Caberá à Comissão Julgadora selecionar projetos suplentes, tantos quantos julgar necessários, para o caso de substituição de algum projeto selecionado que venha a ter algum impedimento para realizar o projeto, devendo observar a ordem de classificação.

7.5. A Comissão Julgadora, por ocasião do encerramento do processo de escolha dos concorrentes agraciados, redigirá ata ratificando explicitamente os critérios seletivos, determinados neste Edital, e os resultados dos projetos agraciados e dos suplentes, bem como a ordem de classificação dos suplentes selecionados.

PROPOSTAS: A ata deverá ser publicada no site do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e cada projeto inscrito deverá receber via correios o parecer avaliativo do projeto.

8. DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1. As propostas apresentadas para este Edital “DANÇA NO DRAGÃO” serão julgadas a partir dos critérios adotados pelo o Instituto de Arte e Cultura do Ceará – IACC, como diretrizes gerais de avaliação.
PROPOSTA: Atentar para o termo DANÇA, substituir pelo termo TEATRO, que é diferente de Dança.

8.1.1. 1ª fase: Pré-qualificação e análise documental. Nesta fase, os técnicos do IACC conferem a documentação apresentada por cada proponente em cada proposta, bem como o preenchimento integral e correto das propostas, de acordo com os termos deste Edital.

8.1.2. 2ª Fase: Análise, a cargo da Comissão Julgadora, do projeto, quanto à sua viabilidade, originalidade, criatividade, proposta estética e relevância.
Requisitos objetivos:
* Atendimento ao Edital, inclusive nos aspectos formais;
* Apresentação de requerimento de inscrição do projeto, conforme
formulário guia do Edital;
* Clareza, exatidão e integridade de cada uma das informações constantes
no projeto; CORRIGIR: informações contidas no projetos.
* Pertinência cultural do projeto;
* Exequibilidade dos prazos propostos para a realização;
* Qualidade artística, relevância estética e originalidade da proposta;
* Viabilidade de execução da proposta;
* Qualificação de todos os profissionais envolvidos no projeto.

8.2. Na hipótese de desistência ou impedimento legal por parte de algum dos proponentes selecionados, ocupará a vaga surgida um projeto suplente selecionado, de acordo com a ordem de classificação indicada pela Comissão Julgadora.
PROPOSTA: O item está coerente com a proposta feita no item 7.1.

8.3. Das decisões do IACC e da Comissão Julgadora, caberão recursos no prazo de cinco dias úteis a contar da data de divulgação do resultado final.

8.4 Os documentos e projetos não selecionados ficarão, durante prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de divulgação do resultado, à disposição dos concorrentes que, às suas despesas, poderão recolhê-los na Diretoria de Ação Cultural - DIRAC. Após o referido prazo, o Instituto de Arte e Cultura do Ceará não se responsabilizará pela guarda dos mesmos.

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
9.1. O resultado final da seleção de que se trata o presente Edital será publicado a partir do dia XXXXX no sítio www.dragaodomar.org.br, em que constará o nome do proponente selecionado e do respectivo projeto.

9.2. O IACC noticiará o resultado do concurso junto a outros órgãos e meios de comunicação.

10. DA CONCESSÃO DOS INCENTIVOS

10.1. Após a divulgação dos resultados, os selecionados assinarão contrato com o IACC para a realização das atividades propostas, também especificando o licenciamento de direitos autorais e uso de imagem, na forma do item 11.3 deste Edital, e estipulando o pagamento dos incentivos, a ser efetuado em até 30 (trinta) dias após a apresentação.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. É permitido aos proponentes concorrer com mais de um projeto, mas cada proponente só poderá ser contemplado com uma proposta neste Edital.

11.2. Os proponentes selecionados deverão colocar-se à disposição da Assessoria de Imprensa do Instituto de Arte e Cultura do Ceará - IACC para a divulgação de seus projetos através de entrevistas e/ou outros meios de divulgação na mídia em geral, durante o processo
de execução, sendo-lhes vedado exigir cachês ou qualquer outra modalidade de pagamento por estas atividades.

11.3. O Instituto de Arte e Cultura do Ceará – IACC reserva-se o direito de exibir as imagens das apresentações, bem como dos seus participantes, por meio de audiovisual, sempre atribuindo crédito devido da autoria do projeto, durante o período 02 (dois) anos (quando for o caso), sem finalidade lucrativa, significando uma contrapartida pela concessão dos incentivos aplicados nos projetos selecionados. Caso o proponente seja o autor das canções ou dos temas instrumentais apresentados, o áudio com a exibição da obra também poderá ser utilizado.

11.4. O proponente é o único responsável pelo projeto, pelos documentos encaminhados ou por qualquer tipo de trabalho que possam ser protegidos pelas normas de propriedade intelectual, utilizados ou incluídos no projeto, reconhecendo que não violam qualquer direito de uso de imagem ou de propriedade intelectual de terceiros e concordando em assumir exclusiva responsabilidade legal por qualquer reclamação, ação judicial, litígio, procedimentos, responsabilidade criminal e danos derivados, seja direta ou indiretamente.

11.5. O apoio do Instituto de Arte e Cultura do Ceará - IACC deve ser citado também verbalmente em todas as entrevistas e notas concedidas pelo proponente à imprensa (rádio, TV, jornal impresso, Internet), bem como mencionado em todas as apresentações de lançamento ou divulgação do projeto.

11.6. A inscrição do proponente importará no conhecimento das presentes instruções e na pronta aceitação das condições estabelecidas para o concurso, tais como se encontram definidas neste Edital.

11.7. O não cumprimento, por parte do proponente selecionado, das exigências deste Edital, e de qualquer das cláusulas do Contrato a ser celebrado, implicará a inabilitação de beneficiado para firmar novos compromissos com o IACC.

11.8. É permitido ao proponente selecionado obter outros recursos junto a outras instâncias da iniciativa pública ou privada, utilizando-se ou não das leis de incentivo à cultura vigentes.

11.9. A inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificadas posteriormente à realização do concurso, implicarão a eliminação do respectivo projeto, sendo declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções na forma da lei.

11.10. Os casos omissos neste Edital serão solucionados pela Direção do IACC. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente Edital.

Fortaleza, XXXXX.
Paulo Sérgio Bessa Linhares
Presidente do Instituto de Arte e Cultura do Ceará - IACC